Jusnaturalismo Moderno

Colaboração de Rubem Novaes

O Ministro Eros Grau e outros juízes têm procurado implantar nos Tribunais o tal de Jusnaturalismo Moderno, que se confunde com o Direito Alternativo, ao colocar o conceito difuso de Justiça Social acima das leis escritas.

O fato, ao permitir que juízes, na prática, assumam a função de legisladores em prol do "interesse social", é gerador de grande insegurança jurídica e desestimulará empresários cônscios dos riscos embutidos na sua atividade.

Mas não pára aí a confusão: as medidas provisórias do Executivo hoje entopem o Congresso e fazem do Legislativo desmoralizado o único Poder que não legisla em nosso país.

Beleza pura!